Pessoal, o Paulo responde de hoje ele é um pouco diferente, por que, porque eu quero aproveitar que eu respondi diversas perguntas, são 7 perguntas que um aluno do meu curso fez pra mim, no WhatsApp. Então como eu gravei o áudio para responder à questão dele, então eu vou pegar todas essa respostas e passar pra vocês, porque eu acho que vale a pena vocês saberem também. O caso dele é simples, ele tem o FAP informado incorretamente nos últimos 5 anos, tá então ele foi lá, a empresa foi e informou um valor incorreto de FAP e o que gerou uma cobrança, um valor a maior e aí ele quer recuperar esses valores e aí ele me pergunta como fazer em várias questõezinhas e aí eu respondi e vou passar pra vocês a resposta, a partir de agora.
Bom, o seu caso é relativamente simples, você identificou que a empresa que você trabalha nos últimos anos estava recolhendo GPS a maior devido a um FAP incorreto, certo. Então o que que você teria que fazer, você falou que retificou GPS, não você tem que retiicar a GFIP , acho que é isso que você quis dizer né. Então você vai lá, restaura o back up da GFIP e faz a atualização do valor do FAP informado, com isso o que vai acontecer, tua GFIP vai estar com um valor devido, menor do que aquilo que você recolheu, do que o valor que você recolheu, portanto você vai ter GPSs recolhidas a maior, trata-se de contribuição previdenciária paga a maior, então esse nomezinho é importante porque é como a gente vai identificar lá no PER/DCOMP Web, tá.
1ª pergunta #27
Bom então você pergunta, 1ª pergunta, no PER/DCOMP desktop devo solicitar um pedido de reembolso da declaração de compensação?
Paulo responde
Não, você já pode ir direto no PER/DCOMP Web tá, então veja você disse que você já está desde agosto de 2018 entregando a DCTFWEB, portanto você vai ter que fazer a compensação na DCTFWEB, se for fazer de agosto 2018 pra cá então é na DCTFWEB, tá, e pra você fazer a compensação na DCTFWEB necessariamente você vai fazer no PER/DCOMP Web, ok.
Claro que você pode pedir uma restituição no PER/DCOMP desktop, mas tem um caminho mais rápido que é o que, é você fazer direto no PER/DCOMP Web o pedido de compensação, a declaração de compensação. Como é que isso é feito, você para cada GPS veja bem, para cada GPS de cada estabelecimento, você vai fazer uma declaração de compensação, então aonde está o crédito, o crédito está no pagamento da GPS recolhida maior, então você vai pegar informar todas as GPSs pagas naquela competência, naquele estabelecimento né, então a origem do crédito são todas as GPSs recolhidas naquele mês, naquele estabelecimento certo. E aí você informou todas as GPSs, mas você vai destacar o valor que foi recolhido a maior, então digamos que você recolheu R$10.000,00, você vai dizer o seguinte, desses R$10.000,00, eu tinha eu que recolher só 8 então eu tenho um crédito de 2, você vai informar o valor do crédito, 2, certo, então seu crédito vai ser ,tem como origem todas as GPS recolhidas no período, mas você vai dizer assim, desse valor eu tenho R$2.000,00 de crédito, certo, e aí você vai destinar esse créditos, esses R$2.000,00, ele vai ser corrigido até hoje né, pela taxa Selic e você vai destinar esse crédito para quitar algum débito que você tenha digamos na DCTFWEB de, a setembro agora de 2019 tá, então que que você vai fazer, você transmite a DCOMP né essa declaração de compensação no PER/DCOMP Web dizendo olha, eu quero quitar um débito que está lá na minha de DCTFWEB de setembro 2019.
Ocorre que para o sistema encontrar esse débito, você já tem que ter transmitido a DCTFWEB de setembro, tá então eu tenho que ter um débito, o débito tem que estar confessado para que o sistema possa identificá-lo, pra fazer a quitação, tá ok, isso tudo está muito detalhado nas aulas do Módulo 14, então se você assistir as aulas do Módulo 14 – https://nithtreinamentos.com.br/curso/como-fazer-o-per-dcomp-web-e-programa/ –
você vai ver toda essa explicação tela a tela tá, então vai ficar muito mais fácil você entender se você assistir as aulas do Módulo 14 está bom.
Então o que você tem que fazer respondendo a primeira pergunta é diretamente no PER/DCOMP Web. Aí você falou assim, ah mas será que eu vou perder prazo, eu estou com problema de prazo, tá bom, então o que você pode fazer de paliativo, você pode ir lá e transmitir uma declaração, um pedido de restituição, não se fala de reembolso aqui, restituição dos valores que você recolheu lá traz, lá em 2014 para evitar a prescrição tá por que, como é que funciona a prescrição vou falar uma pergunta própria que você fez a pergunta e eu respondo na próxima tá bom.