PERGUNTA
Pessoal bom dia, Paulo responde de hoje, o Claudinei ele perguntou pra nós o seguinte, alguém poderia me informar quais os caminhos que devo seguir para levantar débitos em um CNPJ? E ainda pergunta: É necessário certificado digital?
Paulo responde
Bom Claudinei a questão é o seguinte, vamos falar sobre débitos federais, por que? Você falou débitos de um modo geral, então você, a Empresa pode ter débitos aí, de ICMS de ISS e tudo mais, mas aí eu vou tratar apenas das questões Federais.
Num primeiro momento, o que você pode fazer, você pode através do Certificado Digital com uma procuração eletrônica da empresa concedendo poderes pra você fazer essas pesquisas, você pode entrar lá no e CAC, e entrar lá em situação fiscal e puxar os relatórios de situação fiscal e situação fiscal complementar, porque ele vai te dar uma primeira dica das questões que foram declaradas e não foram pagas. Então quer dizer, se empresa, informou na DCTF os valores devidos de PIS, Cofins, IPI, enfim os tributos federais em geral e não fez o recolhimento, é provável que o relatório vai apontar estas questões. Vai apontar também as questões aí de execução fiscal, de débitos que já estão numa fase mais avançada aí de cobrança, e tudo mais, então vai te dar algumas dicas, né, já te dá um ponto de partida.
E o Situação Fiscal Complementar vai falar sobre as questões de GFIP né, as questões previdenciárias, então se a empresa está no eSocial, os débitos previdenciários aparecem no relatório de situação fiscal. Se ela ainda não está ou se ele está puxando dados antigos na época em que a empresa ainda entregava GFIP, então vai aparecer as pendências o relatório de situação fiscal complementar.
Então esse é o ponto de partida, mas isso não significa que você já esgotou todas as possibilidades, né, por que, porque se empresa deixa de informar na DCTF um valor devido, então não vai aparecer no relatório de situação fiscal, então vamos imaginar, ela apurou corretamente o valor, o lucro real, ela entregou o SPED FD contribuições com valor devido de PIS, de Cofins, mas não confessou esse mesmo débito na DCTF, então não vai aparecer no relatório de situação fiscal, mas é uma dívida que pode aparecer em algum momento. A Receita pode identificar essas inconsistências e intimar a empresa, até fiscalizar a empresa tá, então começa por aí esse é o meu primeiro, seria um ponto de partida procurar, então imprimir o relatório de situação fiscal, de situação fiscal complementar e verificar tudo que está impedindo a emissão da CND, esse é o começo do trabalho ok?
Esse é o Paulo responde de hoje vou colocar aqui para que o próprio Claudinei ouça esse essa resposta e vamos publicar no nosso blog também OK um abraço até a próxima.