Pergunta
Pessoal dúvida muuuito importante aqui da Juliana e, tão importante que eu vou gravar esse áudio e depois eu vou gravar um vídeo também explicando melhor, porque essa dúvida realmente ela é muito importante. Ela diz o seguinte: Professor, o Senhor poderia me ajudar com uma dúvida, fui sua aluna tal tal tal, gostaria de saber onde arrumo o valor da PERD/COMP, e olha eu estou repetindo textualmente, gostaria de saber onde arrumo o valor da PER/DCOMP porque esta está aparecendo com multa e juros porém, a REINF e a DCTFWeb foram enviadas no prazo legal:
Paulo responde
Então veja, vamos entender a questão. Ela transmitiu a EFD-REINF no dia 15, ela transmitiu a DCTFWeb dia 15, cumpriu a obrigação normalmente, no prazo, então ela não tem que pagar multa sobre a obrigação acessória da entrega da REINF e da DCTFWeb . Só que agora ela está querendo quitar o valor devido, com créditos que ela possuía anteriormente, só que ela está fazendo isso hoje, no dia 21 de agosto de 2019. Ela quer quitar as obrigações que ela transmitiu no dia 15 de agosto, referente ao débito de julho de 2019.
Então veja, você tem um débito de julho de 2019 de retenções previdenciárias, consequentemente você tem um prazo pra pagar até o dia 20 de agosto de 2019. No dia 21, ela transmitiu uma de DCOMP, uma declaração de compensação, ela está tentando transmitir uma declaração de compensação com créditos que ela possuía e que ela deseja quitar uma dívida que venceu quando, no dia 20 de agosto e ela quer transmitir a declaração no dia 21 de agosto de agosto, ou seja, é como se ela estivesse ido ao banco no dia 21 pra pagar uma conta no dia 20. O que que vai acontecer, ela vai ter que ser pago o que, a multa, no caso dela é multa só, porque no mesmo mês não tem juros, então que que aconteceu, ela está estranhando porque ela entregou tudo nada está correta sim, mas ela não está pagando a obrigação, o valor devido, na data correta, por que? Porque quando você transmite a DCOMP é exatamente a data da transmissão, que é a data da quitação do tributo. Então se ela está transmitindo no dia 21, infelizmente ela só me trouxe essa dúvida hoje, se ela me trouxesse essa dúvida ontem, aliás não seria ne dúvida né porque aí ela não teria tido problema, então veja como é importante o “conceito” quando quando que você quita a obrigação via PER/DCOMP é no momento da transmissão da declaração OK. Então esse foi o Paulo responde hoje 21 de agosto de 2019, preste atenção nisso, para você não ter prejuízo que a Juliana teve um abraço até a próxima.