Pergunta
Paulo responde de hoje, mais uma pergunta aqui que eu estou respondendo é do Rafael. Rafael pergunta, uma dúvida sobre os códigos de receita do DARF Previdenciário da DCTFWeb. Aí ele faz a pergunta: Quais são os códigos corretos para as retenções de 11% de autônomo e os 20% recolhidos pela empresa contratante do INSS patronal de MEI e autônomo e onde isso é determinado no e-Social? São duas perguntas ou três perguntas em uma tá. Vamos lá: Quais são os códigos corretos de retenções?
Paulo responde
O DARF Previdenciário como você sabe, ele é encontrado lá no menu de pagamentos e parcelamentos lá do e-CAC com o código 1410, que é o código de DARF múltiplo, certo? Agora, dentro desse DARF, nós mas vamos ter os códigos de receitas, ou seja os débitos apurados e que são quitados naquele DARF. Então nós vamos encontrar esses códigos no manual da DCTFWeb lá embaixo, no anexo. E aí se a gente olhar lá, nós vamos ter, código de receita 108201, que é o que? desconto do segurado empregado, e aí respondendo objetivamente a pergunta é: retenções de 11% do autônomo é o código 109901 que é o código de segurados para contribuintes individuais que recolhem 11% do valor do serviço contratado, limitado ao teto, certo? E os 20%? Os 20% seria o código 113804 que seria patronal, código de recolhimento patronal, dos contribuintes individuais em geral certo?
Então está respondido a primeira pergunta. E ele pergunta, como que isso é determinado no social?
Bom isso é determinado por que, na verdade, quando eu faço pagamento ou a remuneração, transmito o evento de remuneração S1200, eu digo qual é a categoria do trabalhador. Quando você diz qual é a categoria, ele sabe se ele é um empregado com vínculo ou se ele é um contribuinte individual ou se ele é um autônomo, enfim, você tem os códigos dos segurados e por esse código ele vai saber qual é o tratamento que ele vai dar. Se é um tratamento de um segurado empregado, com vínculo ou se é um contribuinte individual na hora que eu faço a informação do S1200. E o S1210 é o valor do pagamento, esse aí é igual para qualquer categoria, por que? Porque ele vai simplesmente informar o valor líquido né, o valor líquido recebido, para fins de aplicação de IR Fonte, certo. Então é isso aí mais ou menos isso que a gente tem a informar. Ah eu não falei do patronal do MEI né, aliás também não respondí essa questão pro Rafael especificamente. O código patronal do MEI é código 113807, e você vai informar lá que se trata de MEI, ok? Então é isso aí esse foi o Paulo de hoje.