SISTAD – DÚVIDAS – ENTENDIMENTOS SOBRE MANUAL

Pergunta

Pessoal, o Maercio aluno nosso aqui do curso de DCTFWeb, ele ficou com dúvidas em relação ao SISTAD, ele leu o Manual e não entendeu os exemplos do Manual e me pediu uma ajuda e ai eu gravei a aula, a aula completa, está lá no nosso curso de DCTFWeb e de e-Social, certo, mas na verdade assim, pra resumir a questão o que que acontece:

Paulo responde

Você fez um pagamento em DARF Avulso porque por algum motivo você estava com problemas de encerramento da Folha, encerramento da Reinf e tal e aí você utilizou esse recurso de pagar o DARF Avulso. O DARF Avulso, ele é um pagamento que é num código 9410, ele não especifica, qual seriam os débitos que você está quitando, né. Então ele não faz essa alocação, ele só é um valor, um valor que você antecipou aos cofres da União, pra evitar pagar multas, juros, tal.
Aí numa segunda etapa você vai resolver o problema que estava impedindo o encerramento regular, encerramento normal, você resolveu e ai você eventualmente você tem lá uma DFCTFWeb retificadora, com os novos valores a recolher, certo e ai então o que acontece, você vai ajustar o DARF Avulso.

Como é que você faz isso, através de uma aba, o Programa SISTAD ele fica sediado no e-CAC numa aba, então você vai lá no meu Pagamentos e Parcelamentos, vai lá em ajustar guia e aí você faz a pesquisa do DARF, ele precisa encontrar o DARF e no que ele encontra, ele já sabe em que local que ele vai alocar, porque quando você fez lá , colocou período de apuração, ele já sabe prá que mês você vai alocar esses créditos e aí ele vai encontrar lá o ultimo processamento de DCTFWeb e vai te permitir fazer, alocar, para cada débito que você tem em aberto, esses novos valores ai que você recolheu.

Quando você confirma esse ajuste, ele vai pegar o teu DARF Previdenciário anterior, vai juntar com esses novos créditos, vai criar uma nova formatação de DARF, e vai substituir o primeiro. É isso mesmo, ele vai substituir vai dar um novo número de DARF para que você possa ter a quitação do seu débito.

Agora podem ocorrer três situações possíveis, ou o seu DARF Avulso é suficiente para quitar o DARF e zerou tudo, ou você recolheu mais que deveria ou menos que deveria. Se recolheu menos que deveria, você vai fazer o ajuste, ele gera um novo DARF Previdenciário, só que você ainda vai ter um saldo a pagar que você depois vai quitar na própria DCTFWEb, você vai gerar o DARF residual que ainda assim vai faltar alguma coisinha pra você recolher. Agora se você recolheu a mais, você faz a alocação do saldo, escolhe um débito onde você queira deixar sobrando, digamos assim né, você aloca sei lá pra um 1138, um 1082, enfim, para qualquer que seja o débito que você queira informar, e aí você vinculou mais que era necessário, resultado: o sistema vai entender que você tem então aí um valor, é que você pode pedir restituição, então você confirma a operação, então e depois através do PERD/COMP Web, você faz lá o pedido de restituição e depois a compensação, enfim, aí você pode utilizar o crédito como você achar melhor, tá bom.

Então basicamente foi isso que eu mostrei, mas na aula evidentemente a gente mostra com mais recursos né, eu mostro as telas, a gente navega pelo manual e então se você é nosso aluno, procure lá essa aula extra, vai ser uma aula bônus que eu to transferindo aqui para a Nith, para a Nith fazer a publicação. Nós devemos colocar lá nessa aula, tanto no curso de DCTFWeb, como no curso de e-Social para Órgãos Públicos, são os cursos que eu ministro, vou colocar em todos os cursos que eu tenho na Nith. Vai ser então, vai estar no eSocial para Órgãos Públicos, cursos de formação de Analista da Reinf, curso da DCTFWEb e o curso do PER/COMP Web. Estará la essa aula em todos esses cursos, se você já é aluno de um desses cursos é só procurar. Se você ainda não é aluno, eu convido você a visitar a visitar a nossa página na nithtreinamentos.com.br e quem sabe você tenha ai um interesse de fazer um dos nosso cursos lá. Muito obrigado, até a próxima é a Dica.

DÚVIDA DE 19.05.19

Sobre Paulo Tributário

Sou Advogado e Consultor Tributário de Tributos Federais.
Atuei como Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Previdenciária e também Receita Federal do Brasil.
Efetuo palestras e também sou Instrutor de Cursos e Treinamentos de diversas Instituições.

Sou formado em Direito pela USP - Universidade de São Paulo, em Engenharia Eletrônica pelo ITA - Instituto Tecnológico da Aeronáutica e também Administração e Marketing – PECE pela FGV/SP - Fundação Getúlio Vargas.